Declaração de Imprensa do Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, e do Subsecretário de Estado dos EUA, Keith Krach, por ocasião de sua visita a Brasília. Foto: Gustavo Magalhães/MRE

Depois de meses de indecisão, o governo brasileiro começa a dar sinais mais claros sobre qual lado deverá tomar na batalha do 5G. Nesta terça-feira (10), em visita de comitiva americana ao Brasil, o Itamaraty anunciou a adesão do Brasil ao programa Clean Network (Rede Limpa), cujo principal objetivo é limitar o uso de tecnologia chinesa nas telecomunicações pelo mundo.

“O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do Clean Network feita pelos EUA, inclusive na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), destinados a promover no contexto do 5G e outras novas tecnologias um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais”, declarou o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, Pedro Miguel da Costa e Silva.

Na ocasião estava presente o Secretário para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos EUA, Keith Krach.

Umas das linhas de atuação do programa Rede Limpa é o “Clean Path” (caminho limpo). De acordo com as informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o objetivo é bloquear o uso de equipamentos de fornecedores considerados não confiáveis. A agência cita nominalmente as empresas Huawei e ZTE e diz que elas são obrigadas a cumprir as diretrizes do Partido Comunista Chinês.

Como alternativa, o órgão lista uma série de empresas fornecedoras de equipamentos de rede que são consideradas seguras.

O alinhamento faz parte do lançamento de um acordo entre Brasil, Estados Unidos e Japão. De acordo com o Itamaraty, o Diálogo Trilateral Brasil-EUA-Japão (JUSBE) tem como objetivos a intensificação da coordenação de políticas sobre questões regionais, a busca de uma prosperidade econômica compartilhada e o fortalecimento da governança democrática.

Entre os pontos que são negociados pelos três países está o alinhamento de políticas públicas que propiciem a utilização de redes 5G “transparentes, seguras e baseadas na livre e justa concorrência e no primado do direito”

Histórico

A adesão do Brasil ao Clean Network é a declaração mais clara, até o momento, sobre a posição do país na guerra do 5G entre EUA e China.

O governo americano já vinha ensaiando uma aproximação com o Brasil. Em outubro, em visita de comitiva chefiada pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien, foi anunciado que o governo americano vai oferecer linhas de crédito para as empresas que optarem por tecnologia de companhias europeias ao invés de equipamentos da chinesa Huawei.

Apesar de ser um indicativo, o acordo não crava a posição do Brasil em relação à Huawei. O tema ainda precisa passar por decisão do presidente Jair Bolsonaro e por regulamentação da Anatel.