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Empresários dizem que desoneração vai evitar demissões. Veto foi derrubado nesta quarta (4)

Veto foi derrubado após meses de negociações no Congresso. Governo vinculava a desoneração à criação de novo imposto, mas a prorrogação tinha apoio de grande maioria dos parlamentares

Fábrica em Suape (PE). Foto: José Paulo Lacerda/CNI

Os empresários dos 17 setores que serão beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos comemoraram a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto presidencial, prorrogando assim o benefício para 2021.

De acordo com representantes de entidades patronais, a medida vai evitar uma onda de demissões no próximo ano. Na prática, a desoneração permite ao empresário substituir a cobrança de 20% sobre a remuneração dos funcionários pela taxa de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto da empresa. Ou seja, fica mais barato contratar mão de obra.

Só no setor de telecomunicações eram previstas cerca de 500 mil demissões em todo país caso não houvesse desoneração em 2021, sendo 300 mil trabalhadores de call centers, 100 mil da área de infraestrutura e 97 mil de tecnologia da informação. O cálculo é da Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra).

Setores beneficiados com a desoneração da folha:

1) Calçados
2) Call Center
3) Comunicação
4) Confecção/vestuário
5) Construção civil
6) Empresas de construção e obras de infraestrutura
7) Couro
8) Fabricação de veículos e carroçarias
9) Máquinas e equipamentos
10) Proteína animal
11) Têxtil
12) TI
13) TIC (Tecnologia de comunicação)
14) Projeto de circuitos integrados
15) Transporte metroferroviário de passageiros
16) Transporte rodoviário coletivo
17) Transporte rodoviário de cargas

“Em um momento em que a retomada das atividades ganha força, é crucial apoiar um setor tão essencial quanto o de telecomunicações, pois não existe o novo normal sem telecomunicações. E, mais importante, não existe telecomunicações sem desoneração”, avalia Vivien Suruagy, presidente da entidade.

Segundo ela, a renovação da desoneração pode ter o efeito contrário e abrir espaço para a contratação de 450 mil profissionais de TI.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a reoneração aumentaria em R$ 572 milhões a carga tributária para o setor, que tem mostrado sinais de recuperação nos últimos meses. Foram 19 mil postos de trabalho criados entre julho e setembro – 11 mil só no último mês.

“A reoneração a partir de 2021 jogaria um balde de água fria na recuperação gradual que temos experimentado nos últimos meses de um ano para se esquecer. Invés de continuarmos contratando, teríamos que desligar mais funcionários”, avalia o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.

A desoneração também foi comemorada pelo setor da construção civil. “O Congresso votou em consonância com a sociedade. Apesar de o setor da indústria da construção estar aquecido, se o veto à prorrogação fosse mantido, no mínimo diminuiria o ritmo e a disponibilidade para novos empregos formais”, disse José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Votação no Congresso

A derrubada do veto da desoneração já era esperada. Ainda em julho, uma pesquisa da Arko Advice já mostrava que a maioria dos parlamentares eram a favor da prorrogação. Na votação desta quarta-feira (4), o veto foi derrubado com uma margem ampla. 430 deputados votaram pela derrubada do veto e 33 votaram pela manutenção. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto. No Senado, a derrubada foi quase unânime: 64 senadores votaram pela derrubada do veto e 2 pela manutenção. Eram necessários 41 votos.

A única coisa que travava a votação era uma obstrução do governo, que queria que o assunto fosse tratado dentro da reforma tributária, como contrapartida à criação de um novo imposto.

“Eu quero referendar e aplaudir os que construíram esse entendimento. Eu quero compreender que o Governo também se curvou e aceitou a derrubada de vetos importantes para o Governo. Quero compreender que todos os partidos aceitaram a manutenção de outro bloco de vetos”, comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).