Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chamada PEC Emergencial (PEC 186/19) é o principal tema da pauta do Congresso neste ano. “O Congresso precisa ter como pauta número 1 a PEC Emergencial. Ela é a mais difícil, que vai gerar desgaste a curto prazo, mas soluções em 2021”, classificou. “Se fosse escolher só uma matéria para votar neste ano, seria a PEC Emergencial. É a reforma das reformas no curto prazo de 2020.”
Rodrigo Maia observou que as despesas públicas crescem mais do que a inflação. “Não adianta arranjar receita nova ou cortar incentivo. Não adianta regulamentar o teto, porque não resolve o nosso problema. Estamos indo ao precipício”, alertou. “Para atender os brasileiros que estão fora do Bolsa Família, precisamos cortar despesa de um lado e melhorar ambiente de negócios de outro. São dois caminhos urgentes”, apontou.
Reforma tributária
Já a reforma tributária seria o item 2 entre as prioridades de Maia. Ele disse que está otimista e espera que seja votada ainda neste ano. “A reforma já avançou muito, tivemos desencontros, encontros. Mas sem acordo não sairá”, comentou.
Três propostas estão em análise no Legislativo: uma da Câmara (PEC 45/19); uma do Senado (PEC 110/19) e uma proposta do Executivo (PL 3887/10). Uma comissão mista foi criada para chegar a um texto único acordado entre os partidos e que poderá ser incluído na pauta do Plenário da Câmara, pois já foram cumpridos os prazos regimentais da matéria.
Fonte: Agência Câmara de Notícias