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O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia recebeu um duro golpe na última semana. Deputados holandeses aprovaram na quarta-feira (3) uma moção contra a ratificação do acordo entre os dois blocos, anunciado há quase um ano, após duas décadas de negociações, por causa da preocupação com a situação da Amazônia, entre outros aspectos.

O acordo Mercosul-UE é visto pela equipe econômica do governo brasileiro como essencial para a recuperação financeira, formalizando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

O risco de não prosperar é real e ficará a cargo de Alemanha, Itália, Espanha e França se manterem a favor. No entanto, o posicionamento contrário holandês, similar ao austríaco, e o de grupos de interesse de agricultores europeus e um prolongamento da crise da Covid-19 na América do Sul podem derrubá-lo.

Os deputados holandeses alegam que os acordos entre os dois blocos não protegem a Amazônia nem a prevenção do desmatamento legal, e ainda critica os padrões agrícolas dos países do Mercosul, considerando-os inferiores aos europeus.

Em outubro do ano passado, a ministra francesa do Meio Ambiente, Elisabeth Borne afirmou que seu país não assinará o acordo nas condições atuais. Na época, a ministra atacou o governo brasileiro por não respeitar o tratado de Paris.

O Conselho Europeu, formado por 27 países, precisará aprovar por consenso o texto aprovado entre os dois blocos, encaminhando o entendimento ao Parlamento Europeu. Ao mesmo tempo, os parlamentos do Mercosul tratarão do acordo. A previsão é que essa fase se encerre somente em 2021. O texto prevê um calendário de desgravação tarifária de até quinze anos.

Antes do acordo, apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres de taxas na UE. Com o entendimento, 92% das importações provenientes do Mercosul terão as tarifas zeradas pelo bloco europeu. Incluindo linhas de desgravação parcial (cotas, preço e entrada de preferência fixa), a oferta europeia chega a 99% do volume de comércio. O Mercosul, por sua vez, liberará 91% das importações da UE. Um dos pontos mais sensíveis para europeus é a eliminação gradual de tarifas do setor agrícola para 82% do volume de comércio.

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Escritor, Jornalista e Cientista político, com foco em Accountability, formado pela Universidade de Brasilia. Pós-graduado em Relações Institucionais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Especialista em Processo Legislativo Federal e Ética e Administração. Exerce a função de analista político na Arko Advice, com dez anos de experiência, atua com o desenvolvimento de estratégias, mapeamento de stakeholders, consultoria e na elaboração de análises setoriais.