Foto: Eugenio Novaes/OAB

O Conselho Federal da OAB solicitou que o Supremo Tribunal Federal disponibilize, em tempo real, os votos dos ministros nos julgamentos em ambiente virtual, tanto no Plenário quanto nas turmas.

A Corte tem realizado todos os julgamentos de processos do Tribunal no ambiente virtual. No entanto, o sistema eletrônico do STF não permite a divulgação imediata e ampla da opinião do relator.

“A divulgação do voto do relator apenas no momento de publicação do resultado do julgado e a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos afetam sobremaneira o acesso à jurisdição constitucional”, defende a OAB.