Foto: Governo do Estado de São Paulo / Divulgação / CP

Os governadores brasileiros realizaram uma reunião virtual na tarde de ontem (25), na qual a maioria informou que as regras de isolamento social serão mantidas mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter pedido “o retorno à normalidade” em pronunciamento realizado terça-feira (24).

Foram favoráveis a continuidade do isolamento social os governadores Gladson Cameli (Acre), Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Hélder Barbalho (Pará), João Azevedo (Paraíba), Ratinho Júnior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Carlos Moisés (Santa Catarina), João Doria (São Paulo), Belivaldo Chagas (Sergipe). Já os governadores do Antonio Denarium (Roraima) e Mauro Carlesse (Tocantins) não se manifestaram sobre o tema.

No encontro do primeiro do Fórum de Governadores, eles também pediram:

1) Suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados com a União, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disponibilização de linhas de créditos do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;

2) Viabilização emergencial e substancial de recursos “livres” do governo federal;

3) Mudanças no regime de recuperação fiscal e aprovação do chamado Plano Mansueto. Pelo plano, enviado pelo Executivo em junho do ano passado ao Congresso, a União propõe dar aval para estados com baixo nível de endividamento contratarem empréstimos junto ao setor financeiro e concede prazo de até cinco anos aos estados que estão descumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que possam se reenquadrar nos limites estabelecidos.

4) Redução da meta de superávit primário para evitar ameaça de contingenciamento (bloqueio) orçamentário;

5) Aplicação da Lei 10.835/2004 que institui a renda básica da cidadania

A reunião contou também com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ao final do encontro, foi divulgada uma carta assinada por 26 dos 27 governadores. O único que não assinou a carta foi o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Nela, os governadores defenderam que o Congresso Nacional deve assumir o protagonismo na defesa do pacto federativo, conciliando os interesses dos entes da federação, compatibilizando ações e canalizando demandas de Estados e municípios.