Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

✓ O presidente Jair Bolsonaro participa, às 9h45, de sessão de abertura da conferência internacional Brasil-Estados Unidos: um novo prisma nas relações de parceria e investimentos. 12h30, ele se reúne com representantes da EMBRAER. Às 14h15, ele retorna ao Brail.

✓ O Plenário do Senado pode votar projeto que trata da autonomia do Banco Central (PLP 19/2019).

✓ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia debates sobre a PEC Emergencial.

✓ A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública sobre a criação do IVA com a professora de Direito Fiscal Rita de la Feria, da Universidade de Leeds, no Reino Unido.

✓ A Comissão Mista de Orçamento pode votar, pela manhã, projetos do Executivo que regulamentam o Orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Projetos podem ser votados em sessão do Congresso a partir das 14h.

✓ A Comissão Mista que discute a MP nº 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, pode votar o parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ).

✓ A Comissão Especial da Câmara destinada a propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica realiza audiência pública para debater o preço da energia elétrica para os consumidores cativos e a retirada dos subsídios dos consumidores rurais. Foi convidado para a audiência o representante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervins.

✓ A Comissão Especial da Câmara que analisa o Fundeb (PEC nº 15/15) pode votar o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

✓ A Comissão Especial da Câmara para analisar a prisão após segunda instância (PEC nº 199/19) realiza audiência pública com o defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira, da Defensoria Pública da União, o procurador-geral José Levi Mello do Amaral Júnior, da Fazenda Nacional, e os advogados Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz e Daniel Mitidiero.

✓ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar parecer do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao PLS nº 2.015/19, que trata da tributação de lucros e dividendos.

✓ O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux faz reunião de conciliação sobre a tabela do frete.

✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, discursa, às 15h30, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em solenidade de assinatura do Projeto Lei Complementar que irá modernizar a Lei Complementar 130/2009 – que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

✓ O Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, participa em Brasília de seminário sobre Pacto Federativo, realizado pelo Ipea.

✓ Termina o mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz na presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

✓ O IBGE divulga a produção industrial de janeiro.

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