Foto: Carolina Antunes/PR

Próxima semana

✓ O governo pode enviar ao Congresso Nacional proposta de Reforma Tributária.

Segunda, 09/03

✓ O presidente Jair Bolsonaro participa de reunião com investidores e representante do Partido Republicano, em Miami.

✓ O ex-presidente Lula participa, em Berlim, do “Encontro em Defesa da Democracia no Brasil”.

Terça, 10/03

✓ A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública sobre a criação do IVA com Rita de la Feria, professora de Direito Fiscal da Universidade de Leeds, no Reino Unido.

✓ A Comissão Mista de Orçamento pode votar, pela manhã, projetos do Executivo que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Projetos podem ser votados em sessão do Congresso a partir das 14h.

✓ A Comissão Mista que discute a MP nº 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, pode votar o parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ).

✓ A Comissão Especial da Câmara destinada a propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica realiza audiência pública para debater sobre a preço da energia elétrica para os consumidores cativos e a retirada dos subsídios dos consumidores rurais. Foi convidado para a audiência o representante da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervins.

✓ O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux faz reunião de conciliação sobre a tabela do frete.

✓ Termina o mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz na presidência da Agência Nacional de Aviação Civil.

✓ O IBGE divulga produção industrial de janeiro.

Quarta, 11/03

✓ A Câmara pode votar medida provisória que estabelece o pagamento de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família (MP nº 898/19) tenta votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para financiar o gasto, o relator propõe cobrança semestral do Imposto de Renda dos fundos de investimentos fechados.

✓ A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes.

✓ O Ministério da Economia divulga nova expectativa de crescimento para o PIB do próximo ano.

✓ O IBGE divulga o IPCA de fevereiro.

✓ O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza audiência pública sobre o primeiro parque eólico offshore do Brasil, Caucaia, da BI Energia, com potência de 500 megawatts e previsto para ficar pronto em 2023. O parque será instalado na costa do Ceará.

Quinta, 12/03

✓ Fórum dos Governadores do Norte, no Pará.

Sexta, 13/03

✓ ABDIB promove debate sobre infraestrutura com governadores da Região Norte, no Pará.

Sábado, 14/03

✓ Oposição promove manifestação para marcar os dois anos da morte da vereadora Marielle Franco.

Domingo, 15/03

✓ O PT de São Paulo realiza prévias para decidir o candidato da legenda à prefeitura da capital paulista.

✓ Movimento Conservador, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, fazem manifestação em apoio ao presidente na Avenida Paulista, em São Paulo.

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