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Bebês prematuros são, por definição, os que nascem antes das 37 semanas de gestação. Muitos deles precisam permanecer por um tempo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. O Ministério da Saúde informa que, no mundo, um a cada 10 bebês nasce antes das 37 semanas.

Algumas mães pleitearam o direito da licença-maternidade apenas após a alta hospitalar, mas nem todas conseguiram. Para achar uma solução comum para essas situações, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramita no Congresso e uma ação a ser protocolada hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) vão debater o assunto.

A legislação atual prevê a licença de 120 dias para as mães cuidarem dos bebês e, nas empresas que voluntariamente optarem por aumentar o prazo, deve ser até no máximo 180 dias. No entanto, a lei não inclui situações de bebês internados durante o período de licença, o que faz com que as mães fiquem menos tempo com as crianças por conta da internação. É fato que bebês prematuros demandam mais atenção e cuidados nos primeiros meses de vida, mesmo após saírem da UTI.