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O governo não vai adotar o modelo de outorga na concessão do trecho da BR 163 entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA), um corredor de 970 quilômetros usado para escoamento da safra de grãos do centro de Mato Grosso até o rio Tapajós.

Ao participar de reunião da Câmara Técnica de Logística e Infraestrutura (CTLog) do Ministério da Agricultura, na quinta-feira passada, o diretor da Secretaria de Fomento, Parcerias e Planejamento do Ministério da Infraestrutura, Érico Guzen, afirmou que, pelas características dessa concessão, será adotado o critério de menor tarifa no leilão.

Guzen explicou que, ao lado da modelagem de outorga, o governo também continuará adotando o modelo de escolha pela menor tarifa nas concessões rodoviárias, caso desse trecho, cujo contrato será de apenas dez anos.

O tempo será claramente definido quando for concluído o projeto executivo para a implantação da linha férrea Ferrogrão, cujo traçado, origem e destino coincidem com os da rodovia. A previsão é que o leilão ocorra no final deste ano.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participaram no dia 14 de fevereiro da inauguração do asfaltamento da BR 163, serviço concluído pelo Exército no fim de novembro. Por esse trecho devem passar mais de 14 milhões de toneladas de grãos desta safra, com um movimento diário de 650 caminhões (modelo bi-trem).

Estão previstos para essa concessão, em valores de março de 2018, investimentos de R$ 1,7 bilhão (Capex) e custo de R$ 1 bilhão em manutenção (Opex). A estimativa de repasse do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) aos 12 municípios cortados pela rodovia é de R$ 191 milhões ao longo do contrato.