O “timing” das reformas

O presidente Jair Bolsonaro, após ruídos ocorridos na semana passada em torno da Reforma Administrativa, poderá enviar a proposta do Palácio do Planalto nas próximas semanas.

Quanto à Reforma Tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, promete enviá-la no prazo de duas semanas, sendo que o texto será dividido em etapas.

Em que pese o ambiente favorável às reformas econômicas no Congresso, principalmente devido ao engajamento do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em favor dessa pauta, a tendência é que as propostas tenham um avanço gradual no Parlamento.

Na avaliação da Arko Advice, das reformas mencionadas anteriormente há espaço apenas para a PEC dos Fundos ser aprovada neste ano. As demais propostas podem avançar, porém sua conclusão deve ficar para 2021.

Jogam contra as reformas este ano a complexidade das mudanças pretendidas pela equipe econômica e o calendário de trabalho mais limitado no Congresso por conta das eleições municipais de outubro.

Veja, a seguir, o estágio de cada uma das reformas e seu passo a passo:

PEC DOS FUNDOS: A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a proposta será votada na comissão no dia 19 de fevereiro. A votação da PEC no plenário do Senado deve ocorrer após o Carnaval, no início de março. Se aprovada, a PEC tramitará ainda na Câmara, passando pela CCJ, por Comissão Especial e pelo plenário (votação em dois turnos com o apoio de 3/5 da Casa). A conclusão da votação poderá ocorrer no segundo semestre do ano.

PEC EMERGENCIAL: O relator da proposta, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), leu o parecer favorável à proposta na CCJ. Agora, haverá duas audiências públicas para debater o tema, antes de sua votação na comissão e, depois, no plenário do Senado. Se aprovada, a PEC tramitará ainda na Câmara, passando pela CCJ, por Comissão Especial e pelo plenário. Dada a sua complexidade, o mais provável é que essa PEC fique para 2021.

PEC DO PACTO FEDERATIVO: O parecer do relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), ainda não foi apresentado na CCJ. A votação deve ocorrer após o Carnaval. Depois a PEC será votada pelo plenário do Senado em dois turnos. Se aprovada, a PEC tramitará ainda na Câmara dos Deputados, passando pela CCJ, por Comissão Especial e pelo plenário. Como estaremos em pleno calendário eleitoral, o que tende a esvaziar o quórum no Congresso, o mais provável é que essa votação fique para 2021.

REFORMA TRIBUTÁRIA: Um texto consensual será construído e votado na Comissão Especial da Câmara. Depois haverá votação em dois turnos no plenário da Casa, antes de a PEC tramitar no Senado, passando pela CCJ e pelo plenário. Vale lembrar que na semana passada a instalação da Comissão Mista foi novamente adiada, o que deve atrasar seu cronograma. A votação no Senado poderá ocorrer no segundo semestre, mas o mais provável é que fique para 2021.

REFORMA ADMINISTRATIVA: O texto ainda será enviado pelo governo ao Congresso. Ao chegar à Câmara, o projeto tramitará pela CCJ, por Comissão Especial e pelo plenário (votação em dois turnos). Depois irá para o Senado, passando pela CCJ e pelo plenário (votação também em dois turnos). Por conta das eleições, o mais provável é que essa votação fique para 2021.

Outro fator que pode impactar as reformas é que o timing da equipe econômica não é igual ao do presidente Jair Bolsonaro. Apesar das dúvidas que surgem quanto ao real engajamento do presidente na agenda de reformas, principalmente após as idas e vindas da Reforma Administrativa, a tendência é que tais propostas continuem progredindo.

Vale lembrar que há um ambiente favorável às reformas econômicas no Congresso, que, diante da decisão do Palácio do Planalto de não operar com base no presidencialismo de coalizão, intensificou sua postura de independência.

Apesar desse cenário otimista, o ritmo das reformas tende a ser mais gradual que o esperado pelo Ministério da Economia.