Foto: Mauro Pimentel/ AFP

Duas greves de caminhoneiros estão no radar do governo nesta semana. A primeira, foi deflagrada na madrugada de ontem (17) na entrada do Porto de Santos (SP). A segunda foi convocada para quarta-feira (19) pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, também conhecido como Chorão, que teve grande visibilidade durante a greve de 2017.

Em Santos, entre outras reivindicações, os motoristas protestam por redução no ICMS do óleo diesel. Os efeitos da paralisação foram contidos em função de uma liminar concedida em favor da administração do Porto determinando que os caminhoneiros não bloqueassem os acessos ao terminal. A Polícia Militar foi autorizada a dispersar os manifestantes, houve confronto com os manifestantes e o líder do movimento, Alexsandro Viviani, foi detido pelos policiais por desobediência.

Já a paralisação convocada pela Abrava estava prevista para que os profissionais pudessem acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal às ações de inconstitucionalidade sobre a tabela de frete mínimo, que estava marcado para esta semana.

Entretanto, o ministro Luiz Fux, relator das ações, adiou o julgamento e uma audiência de conciliação foi marcada para março. Mesmo com o adiamento do julgamento a paralisação foi mantida.

O acirramento dos ânimos em função dos acontecimentos pode criar uma nova onda de paralisações, mantendo na agenda a temática dos preços dos combustíveis e altos custos do transporte rodoviário de cargas.

Lideranças da oposição ao governo já começam a explorar o tema negativamente e devem intensificar as críticas, insuflando a categoria e a população à medida em que os movimentos avancem.

O governo monitora as mobilizações e embora mantenha um clima de tranquilidade na condução do tema, há preocupação com a possibilidade de bloqueios em rodovias às vésperas do Carnaval e desabastecimento de itens essenciais. Caso isso ocorra, o desgaste político será inevitável.

Em atendimento a uma das demandas de caminhoneiros, o Ministério de Infraestrutura publicou hoje (18) portaria estabelecendo os atos administrativos necessários para reconhecimento e certificação dos Pontos de Parada e Descanso para a categoria.

De acordo com o texto, o Ministério emitirá certificação para os estabelecimentos que cumprirem integralmente com os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos pelos atos normativos relacionados aos Pontos de Parada e Descanso, com validade de 04 (quatro) anos, podendo ser renovada sucessivamente.