Foto: Divulgação/Aneel
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu na terça-feira passada o processo de discussão das regras do leilão A-4, previsto para ser realizado em 28 de maio deste ano. Na ocasião, serão oferecidos empreendimentos para nova energia que deverão entrar em operação em quatro anos (até 2024).

Há 1.528 projetos cadastrados, somando 51.438 mil megawatts (MW) de potência. A maior parte desses projetos é de fonte solar (fotovoltaica), com 794 usinas (28,6 mil MW). Em seguida, estão a fonte eólica, com 659 projetos (20,8 mil MW); as pequenas hidrelétricas (PCHs e CGHs), com 50 projetos (624 MW); a geração a biomassa, com 21 termelétricas (1.145 MW); e as hidrelétricas, com quatro projetos (177 MW).

Pelos critérios de classificação da Aneel, a geradora de energia elétrica de pequeno porte pode ser classificada como Pequena Central Hidrelétrica (PCH) ou Central Geradora Hidráulica (CGH). As PCHs são usinas com reservatório de até três quilômetros quadrados e com potência instalada entre 1 e 30 MW. As CGHs são usinas geradoras com potência máxima de até 1 MW.

“A quantidade de projetos inscritos confirma a segurança do setor em continuar investindo na expansão da capacidade de geração do país”, afirmou o diretor da agência, Sandoval Feitosa Neto, relator do processo de abertura de audiência pública. A discussão sobre a minuta do edital se estenderá até 13 de março.

Entre as quatro fontes de energia envolvidas, as usinas hidrelétricas, com prazo de suprimento de 30 anos, as eólicas e a fotovoltaica (solar), ambas com fornecimento por 20 anos, serão negociadas na modalidade de contrato por quantidade. Os projetos de termelétricas a biomassa, também com suprimento por 20 anos, terão contratos na modalidade por disponibilidade.

Nos contratos por quantidade, os riscos hidrológicos são assumidos integralmente pelas geradoras. Nos contratos por disponibilidade, o risco fica por conta das distribuidoras. Em entrevista ao jornal Valor na teça-feira passada, o secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, explicou que o leilão A-4 será importante para diversificar as fontes de geração de energia do país por meio da contratação de novos projetos.

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