Foto: Mike Blake/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro é contra a taxação da energia solar no país. Ele garantiu que a geração de energia a partir dessa fonte não será tarifada quando for utilizada para produção e consumo próprios, mas sinalizou que a aplicação de uma taxa poderá ocorrer se for vendida. Nesse caso, o consumidor poderá pagar um custo de “frete” para o transporte até sua casa da carga gerada por fazendas solares.

A meta é selar um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para não ser necessário o Congresso aprovar matéria proibindo a tarifação. E mandou um aviso: “Quem conversar (sobre taxação de energia solar), eu demito, cartão vermelho. Não vai precisar nem mais projeto da Câmara, pelo Senado.”

Conforme o Ministério da Economia, o subsídio dado à geração de energia solar custará ao consumidor R$ 34 bilhões até 2035. A equipe econômica enviou documento à Aneel defendendo que o atual sistema de compensação fomenta “subsídio cruzado” nas contas de luz e prejudica quem não tem painéis fotovoltaicos em casa.

Há cinco anos, segundo o ministério, a Aneel previa que a geração distribuída atingiria cerca de 500 megawatts (MW) de capacidade instalada em 2019. No ano passado, devido em parte ao subsídio, que reduziu o preço dos painéis solares, essa geração passou de 2 mil MW.

A equipe econômica quer insistir na defesa da redução de benefícios aos usuários de energia solar, em geral famílias de renda mais alta, e mostrar que a discussão foi contaminada por uma afirmação equivocada de que o governo pretende “taxar o sol”.

Para o Ministério da Economia,é possível encontrar convergência no debate, desde que fique claro para a sociedade e para os políticos que o valor concedido em benefícios a esses usuários é repassado para a conta de luz do restante da população.

Parques eólicos

No último dia 9, o BNDES aprovou financiamento no valor de R$ 1,3 bilhão para a implantação de 12 parques de energia eólica na Paraíba. O empreendimento será executado pela empresa Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola, e os recursos correspondem a 80% do investimento total, no valor de R$ 1,6 bilhão. Esses parques acrescentarão 370,8 megawatts (MW) ao sistema elétrico nacional. Os 12 parques compõem o total de 15 unidades do projeto a ser instalado.