Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que irá analisar a MP 905/19, que trata do Programa Verde e Amarelo, e que poderá devolvê-la ao Poder Executivo. A devolução pode ser de parte ou da íntegra do texto. Na prática, a devolução significa a revogação da medida.

A MP é polêmica e recebeu 1930 emendas no Congresso. Há forte pressão de entidades sindicais contra a medida, em especial com relação ao trabalho aos domingos e feriados e com o fim do adicional de 10% da multa de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

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