Cristiano Noronha A libertação do ex-presidente Lula (PT), consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus passem a cumprir pena somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória, representa, do ponto de vista político, um fôlego importante para as oposições. Em especial para o PT. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência Regional da Polícia Federal de Curitiba e já poderia estar cumprindo pena no sistema semiaberto, o que se recusou a fazê-lo.
Mesmo com a imagem do PT desgastada e com os movimentos sociais enfraquecidos, sem grande capacidade de mobilização, Lula tem potencial para reorganizar seu partido e as demais forças de esquerda. Vale lembrar que, mesmo preso, ele foi capaz de levar o candidato Fernando Haddad (PT) para o segundo turno das eleições presidenciais de 2018. E antes de o site The Intercept Brasil colocar em dúvida a isenção da Operação Lava-Jato.
Recentes pesquisas apontam que, caso o ex-presidente se candidate novamente ao Palácio do Planalto – algo impossível no atual cenário porque Lula está com os direitos políticos suspensos devido à Lei da Ficha Limpa –, ele teria uma vaga praticamente certa no segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), caso este dispute a reeleição.
Lula poderá usar esse prestígio em algumas direções, tais como: 1. Preparar o PT para as eleições municipais de 2020; 2. Intensificar o antagonismo com o governo Bolsonaro; 3. Posicionar-se contra a aprovação do pacote de reformas apresentado pela equipe econômica e; 4. Pavimentar o caminho para a sucessão presidencial de 2022.
A atuação do ex-presidente nessas direções tende a reproduzir e intensificar o clima de polarização que tomou as ruas a partir de 2013. Além de o lulismo e o bolsonarismo serem as únicas forças políticas capazes hoje de mobilizar seguidores, são os únicos movimentos que dispõem de militância suficiente para sair às ruas. Se, por um lado, Lula daria fôlego às bases petistas e às demais siglas de esquerda, por outro, levaria o bolsonarismo a intensificar o combate a seu maior adversário (o PT).
Na retomada de sua atividade política pós-prisão, a tendência é que Lula busque transformar o Nordeste, região em que é mais popular e em que Bolsonaro é mais rejeitado, num bunker de resistência. Por trás dessa estratégia, reside o objetivo de reestruturar as oposições para a disputa nas eleições municipais de 2020 e, posteriormente, para a corrida sucessória de 2022.
Vale ressaltar que o julgamento mais importante para o ex-presidente Lula, que inclusive poderia permitir que ele saísse candidato em 2022, caso não seja condenado em segunda instância em algum outro processo, é o que trata da suspeição do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro, nos processos envolvendo a Operação Lava-Jato.
A Segunda Turma do STF pode julgar essa ação ainda este ano. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Os outros ministros que integram a Segunda Turma são Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O voto do decano, ministro Celso de Mello, ainda é uma incógnita e deve definir o caso.
Caso a Segunda Turma declare Moro suspeito, o ambiente político poderá ficar tenso no país. Não se pode descartar nem mesmo uma onda de mobilizações e protestos, seja contra, seja a favor da decisão.