Jefferson Rudy/Agência Senado

Diante das dificuldades financeiras que enfrentam, estados do Nordeste querem taxar a energia gerada pelo sol e pelo vento para reforçar seus caixas. A ideia é defendida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que pretende aproveitar as discussões sobre Reforma Tributária no Congresso para propor a cobrança de royalties sobre essas fontes renováveis.

A proposta do senador incluiria na Constituição, como “bens da União”, os “potenciais de energia eólica e solar”. Permitiria ainda a possibilidade de cobrança de participação ou compensação financeira na exploração de tais recursos. A definição da alíquota dos royalties seria feita por meio de lei que exigiria maioria simples na Câmara e no Senado e definiria os critérios de divisão desses recursos entre União, estados e municípios.

Para Marcelo Castro, não há diferença entre essa proposta e a dos royalties cobrados sobre petróleo, minérios e cursos de água com potencial de geração de energia. “O vento não é propriamente uma jazida, mas ocorre em alguns lugares e em outros não. A minha emenda tenta fazer com que os estados com potencial de vento e sol tenham algum benefício, já que hoje eles não têm nenhum”, argumenta, mencionando que as fontes solar e eólica não eram viáveis em 1988, quando a Constituição foi elaborada.

Protagonismo

A EDP Brasil planeja mudança de estratégia no próximo leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 19 de dezembro. A companhia vinha dando prioridade a projetos que continham sinergia com outros ativos do grupo, mas agora a EDP estuda empreender em regiões do país onde ainda não opera.

De passagem pelo Brasil, o presidente do grupo português EDP, António Mexia, disse que o futuro da indústria, que vive um processo de transição energética, residirá na eletrificação e em fontes renováveis. Nesse cenário, o Brasil, em sua opinião, terá protagonismo mundial pelas múltiplas oportunidades de que dispõe no segmento.

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