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Projetos de PPPs bateram recorde no primeiro semestre

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Políticas Públicas

Nos primeiros seis meses deste ano foi registrado, desde que foi criado o mecanismo das PPPs (pela Lei nº 11.070/04), o número recorde de 219 novos projetos na modalidade, dos quais 139 chegaram à fase de lançamento de edital, dado também inédito. Foram assinados 42 contratos em todo o país, o que representa um aumento de 162,5% na comparação com igual período de 2018.

Os investimentos atrelados a esses empreendimentos são da ordem de R$ 25 bilhões. No mesmo período de comparação, o número de editais para leilão de novas PPPs praticamente quadruplicou, passando de 35 para 139. Os projetos envolvem iluminação pública e exploração de equipamentos urbanos, como parques.

Os números, publicados no jornal Valor, constam de pesquisa feita pela consultoria Radar PPP, que se dedica a coletar dados sobre parcerias lançadas em prefeituras, estados e União. As parcerias entre governos e empresas privadas são cada vez mais procuradas, num cenário em que prefeituras, governos estaduais e União enfrentam dificuldades de caixa.

Prefeituras e estados que abrira meditais ultrapassaram a fase mais difícil para concretizar uma PPP: a elaboração de estudos econômicos e a estruturação de projetos que servem de base para os contratos. Começou na administração de Michel Temer o oferecimento, pelo governo federal, através da Caixa e do BNDES, de apoio técnico para que as prefeituras estruturassem projetos de PPP. Há recursos nessas instituições que podem ser usados para contratar estudos em consultorias privadas. Depois do leilão, a empresa vencedora repõe os recursos despendidos.

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