O Brasilianista A Agência Nacional do Petróleo (ANP) inicia na quinta-feira (10), com a 16ª Rodada de Concessões,uma sequência de três leilões de petróleo e gás que serão realizados em menos de um mês. Será a primeira grande licitação do tipo no governo Bolsonaro. Dezessete empresas se inscreveram para disputar 36 blocos para exploração em águas profundas e ultraprofundas do litoral do Sudeste e Nordeste.
A expectativa é que seja uma oportunidade para que médias petroleiras marquem presença nas disputadas bacias de Campos e Santos. Também serão ofertadas oportunidades nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada, no litoral nordestino.
É o terceiro ano seguido que a ANP oferece ao mercado oportunidades de aquisição em Campos e Santos. A oferta de ativos nessas duas bacias tornou-se uma importante fonte de receitas para a União nos últimos dois anos. Desde 2017, as petroleiras pagaram, ao todo, R$ 27,6 bilhões para arrematar 34 blocos na costa fluminense e na paulista ao longo das seis licitações ocorridas no período. Para a 16ª Rodada, o governo estipulou em R$ 3,2 bilhões o bônus de assinatura mínimo pelas 36 áreas ofertadas.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, reafirmou na semana passada que o leilão de excedentes da cessão onerosa acontecerá no dia 6 de novembro. Este será o maior leilão de petróleo já realizado no país, no qual o governo espera arrecadar em bônus de assinatura R$ 106 bilhões. A análise do relatório final da licitação pelo plenário da agência foi marcada para a próxima segunda-feira (14), menos de um mês da data do leilão.
O terceiro leilão da sequência, a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, será no dia 7 de novembro, um dia após a disputa da cessão onerosa. A ANP divulgou na semana passada a lista das primeiras 13 empresas habilitadas. A Petrobras era a única brasileira apta à disputa. As demais habilitadas são: a britânica BP; as americanas Chevron, ExxonMobil e Murphy; as chinesas CNOOC e CNODC; a colombiana Ecopetrol; a malaia Petronas; a catari QPI; a sino-espanhola Repsol Sinopec; a anglo-holandesa Shell; e a alemã Wintershall DEA.
O número de habilitadas, porém, pode aumentar. A Comissão Especial de Licitação (CEL) analisará na próxima segunda-feira (14)as habilitações de outras quatro empresas. Serão oferecidas cinco áreas no polígono do pré-sal.