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O governo pretende substituir as usinas térmicas a óleo combustível, cujos contratos expiram em fins de 2023, por unidades geradoras a gás. Para tanto, vai retomar os planos de realização de um leilão de contratação de energia nova e existente. Usinas térmicas a gás natural têm custo mais baixo e são menos poluentes.

A decisão ocorre no momento em que se discute a abertura do mercado de gás para buscar baratear o custo de energia para a indústria. Segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, uma consulta pública será lançada nos próximos dias para discutir o assunto com o mercado.

A ideia é realizar no início de 2020 um leilão do tipo A-4 para fornecimento de energia em quatro anos,tendo em vista substituir termelétricas a óleo e diesel, totalizando perto de 3 mil megawatts (MW) de capacidade instalada.Para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, “criou-se uma janela de oportunidade agora para fazer a substituição desses contratos e reduzir o custo de geração do país”.

Conforme Pepitone, a proposta prévia para a substituição desse bloco de energia térmica a óleo por gás natural é importante para evitar que em 2023 o setor se veja obrigado a recontratar essas usinas a óleo, sob o argumento da segurança energética. “O importante é que se tenha previsibilidade e transparência e se faça um debate antes de estabelecer as regras.”

Subsídios aumentam

O total de subsídios cobrados dos clientes das distribuidoras de energia para garantir o suprimento de novas fontes renováveis (exceto geração de grandes hidrelétricas) a pequenos e médios consumidores no mercado livre cresceu cerca de 60% em um ano. O valor passou de R$ 1,9 bilhão, em 2017, para cerca de R$ 3 bilhões em 2018, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, como publicou o jornal Valor.

Pelas regras atuais, os chamados consumidores “especiais”possuem desconto de 50% na tarifa de uso da rede de distribuição. São consideradas especiais empresas com demanda de 500 quilowatts (kW) até 2,5 megawatts (MW) que contratam energia de projetos de fontes “incentivadas” (eólica, solar, biomassa e pequena central hidrelétrica). Os outros 50% são cobrados na tarifa das distribuidoras.

O impacto do subsídio foi o principal motivo para o governo retomar a discussão sobre redução gradual dos limites de migração de consumidores do mercado cativo para o livre, segundo a secretária executiva do ministério, Marisete Pereira. O ministério prorrogou para o final desta semana o prazo para recebimento de contribuições para a consulta pública que discute a ampliação do mercado livre, a fim dedar mais tempo aos interessados de se manifestarem.