O Brasilianista Há cerca de três anos se arrasta no Senado a definição sobre a modernização do setor de telecomunicações. Desde o fim de 2016, o PLC nº 79, que reformula a legislação no segmento para permitir mais investimentos, é alvo de uma disputa ideológica e comercial que impede a votação da matéria.
A rigor, o debate se divide em três vertentes: a do grupo mexicano Claro, que é contra o projeto e usa sua força política para adiar a votação; a esquerda, ideologicamente contra o projeto pelo seu cunho liberalizante; e os que são a favor (empresas de telecomunicação, emissoras de rádio e televisão, a Anatel, a equipe econômica do governo).
Ao ultrapassar a legislatura anterior e adentrar o atual período legislativo, a matéria foi distribuída à senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) para que ela exercesse a sua relatoria perante a Comissão de Ciência e Tecnologia.
Apesar da exaustiva discussão já realizada sobre o tema, apenas na semana passada a senadora apresentou seu parecer. Tudo indica que o debate em torno desse parecer – que trata somente de emendas de plenário ao projeto – deve se iniciar esta semana, só devendo ser concluído na semana que vem.
A demora das lideranças do Senado em acelerar o andamento do projeto despertou suspeitas e indignação no mercado. Por que uma matéria que poderia salvar a Oi e revitalizar todo um setor está sendo barrada pelo poder de um único player?
Tal fato provocou a especulação de que a Claro deveria ser investigada por concorrência desleal e abuso de poder econômico. Em seu país de origem, a Telmex, dona da Claro, já está sendo investigada por práticas monopolísticas.
Para afastar a suspeita de favorecimento, o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmaram que a matéria deve ser votada em plenário até o fim de setembro.