Eugênio Novaes/OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional promoveu, nesta quarta-feira (28), a Audiência Pública para discutir o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. A audiência foi feita por meio da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos.

“O setor inteiro está presente, todas as associações nacionais do saneamento e representantes do setor privado. O papel da OAB ao discutir o novo marco regulatório é reforçar sua atuação histórica de defesa da democracia e da cidadania. Não se pode discutir cidadania sem debater saneamento. Não dá para discutir uma reforma da previdência ou tributária enquanto 30 milhões de pessoas não têm acesso a água tratada e esgoto. Esta é uma primeira reunião e estou muito feliz porque o setor inteiro está aqui representado e, portanto, teremos em nosso debate uma abrangência ampla”, afirmou Leandro Frota, presidente da Comissão. 

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, não pôde estar presente pois estava em uma agenda no Nordeste. No entanto, enviou uma mensagem aos que estavam reunidos. “Este é um tema que o Brasil merece discutir nesse momento. Temos de debater e achar soluções para o nosso atraso, a necessidade de investimento, as obras que vão também demandar mão de obra e a questão da saúde inerente ao assunto. Tudo que cerca o tema saneamento e a nossa deficiência nessa matéria. Esse tema para nós é central, não apenas como debate, mas como execução para o futuro do Brasil”