Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A equipe econômica do governo pretende privatizar a Petrobras até 2022, último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, pasta à qual o PPI se subordina, serão realizados estudos para avaliar essa possibilidade. A estatal não foi incluída na lista das 17 empresas a serem vendidas nos próximos anos, mas está na mira do PPI, conforme publicou o jornal Valor.

O Ministério de Minas e Energia, ao qual a Petrobras está vinculada, é contra a ideia de se desfazer completamente da empresa. Por isso o tema é tratado com cautela pelo governo, que prefere, por ora, focar nas estatais já anunciadas. “A Petrobras, como um todo, passará por estudos pela equipe do PPI e do BNDES”, disse Lorenzoni.

A estatal vem avançando em sua agenda de desinvestimentos, o que culminou com a venda, nos últimos anos, de diversos ativos em óleo e gás. Desde 2017, por exemplo, repassou para o setor privado o controle de três subsidiárias: NTS, TAG e BR. A expectativa é que a lista de alienações aumente e, se confirmada a desestatização da empresa, ela já esteja mais enxuta e focada essencialmente na produção de petróleo.

Reação do mercado

A agenda positiva do governo, voltada para a privatização de grandes companhias públicas, deu fôlego para o mercado de ações se recuperar após dias seguidos de resultados negativos. Houve forte alta na valorização das ações da Petrobras e da Eletrobras, empresas que podem ser transferidas ao setor privado.

Privatização poderia ser por pulverização das ações da empresa

O cenário idealizado por investidores e analistas para a privatização da Petrobras é o de pulverização de capital sem um controlador definido. O modelo seria similar ao pensado para a Eletrobras, onde cada acionista teria, no máximo, 10% das ações. Mas, no caso da Petrobras, a União ficaria com uma ação de classe especial (golden share), com direito a veto em questões estratégicas previamente definidas, como a mudança de sede. A formação de uma empresa de capital diluído na bolsa seria ideal para criar um ambiente de competição no setor.

De acordo com o jornal Valor de sexta-feira (23), a pesquisadora Fernanda Delgado, da FGV Energia, disse que o debate sobre a privatização da maior estatal do país abre espaço para mudanças no regime de exploração, com o fim do direito de preferência na aquisição de áreas no pré-sal,e no regime de partilha.

Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro declarou que a estatal pode ser privatizada ainda em seu mandato e que até agora não recebeu proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. Também reclamou do preço do combustível, afirmando que a queda na refinaria não chega à população. “Quero saber por que diminui o preço na refinaria e na bomba não diminui. O que tem de fazer para esse preço chegar na ponta? Está havendo cartel? Não posso acusar sem ter mais informações. Mas é uma realidade. Não tem diminuído o preço na ponta.”

Bolsonaro, contudo, negou que suas indagações representem interferência na empresa. “Em nenhum momento eu falei ‘abaixa o preço’. É uma coisa que o povo todo, nas minhas redes sociais, tem reclamado.”

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