Lula Marques/Fotos Públicas
Spread the love
  02O governo e os defensores da Reforma da Previdência terão de se manter concentrados durante a votação em segundo turno, em agosto, sob o risco de desidratação da proposta. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), admite haver essa possibilidade. O foco dos opositores será reduzir o alcance fiscal do projeto, visto que no segundo turno só pode haver modificações via destaques supressivos (retirada de partes do texto).

É bem provável que a oposição reapresente parte dos nove destaques de bancada de que dispõe. Tais propostas, se aprovadas, acarretariam uma redução da ordem de R$ 275 bilhões (ver quadro) na economia alcançada após a aprovação da proposta em primeiro turno, que está estimada em torno de R$ 933 bilhões em dez anos, segundo o Ministério da Economia.

Embora esses destaques tenham sido rejeitados no primeiro turno, há o perigo de uma cochilada na nova votação, pois o ônus de assegurar os 308 votos é do grupo pró-reforma. Além disso, é possível que alguns deputados retornem ao Congresso pressionados por suas bases eleitorais durante o recesso parlamentar, o que pode ter algum efeito sobre as votações.

O PT, que tem direito a três destaques, pode propor novamente a retirada da regra de cálculo das pensões para manter o valor integral. Pode voltar a propor também a retirada do novo critério de média para definição dos valores de aposentadoria em ambos os regimes, de forma a aumentar a base de cálculo.

O PDT dispõe de dois destaques e pode insistir em rever a regra de transição, ao retirar o pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição faltante. Já o PSOL, tende a direcionar seu único destaque a suprimir a regra que reduz o alcance do pagamento do abono salarial.

O impacto fiscal pode ser bem maior, a depender de quais sejam as propostas às quais o PSB e o PCdoB têm direito.

Quadro – Impacto de possíveis destaques

Partido Objetivo Impacto (R$)
PT Suprimir regra de pensão proporcional por filhos – 70 bilhões
PT Suprimir base de cálculo dos benefícios estabelecendo a média superior – 45 bilhões
PDT Suprimir pedágio de 100% – 80 bilhões
PSOL Suprimir redutor do abono salarial – 80 bilhões
TOTAL: R$ 275 bilhões