Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) irá discutir o Projeto de Lei do Senado 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental. A audiência pública será na próxima segunda-feira (15) às 10h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, à pedido da relatora, a senadora Leila Barros (PSB-DF).

O PSL é de autoria do ex-senador Magno Malta e é advindo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos. A Lei da Alienação Parental considera o ato como  “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este “. A relatora defende o aprofundamento do debate para elaboração do parecer.