A proposta para incluir a execução de ações que garantam atenção humanizada às mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O texto é um substitutivo do deputado Marreca Filho (Patriota-MA) ao Projeto de Lei 119/19 da deputada Renata Abreu (Pode-SP).A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90).

O projeto original detalha em quais situações deve ser garantida atenção humanizada às mulheres como mortalidade materna e a saúde de mulheres negras, indígenas, lésbicas, entre outras. Já o substitutivo simplesmente garante atenção humanizada, sem delimitar.