Gervásio Baptista/Agência Brasil
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8 horas
Comissão de Educação

Palestra: “Gestão democrática e direito à educação”.
Plenário 10

8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Ciclo de Palestras: Brasileiras
Tema sobre o uso de tecnologia e genética no combate a violência contra a mulher.
Plenário 16

8h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras
Definição do plano de trabalho.
Sala 131, ala A, anexo 2

9h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater prioridades, planejamento e práticas do Porto de Santos.
Foi convidado o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Tércio Carvalho.
Plenário 11

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre a aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos Povos Indígenas do Xingu, no caso das obras no estado do Mato Grosso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 

Discussão e votação de propostas.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação

Discussão e votação de propostas.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Control
e
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Discussão e votação de propostas.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Discussão e votação de propostas.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia com a participação da Sudam e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir José de Souza Tose; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva; e a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 

Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

11 horas
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa 

Lançamento da frente.
Salão Nobre

11 horas
Comissão de Cultura

Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Discussão e votação de propostas.
Plenário 15

11h30
Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação de propostas.
Plenário 11

11h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater políticas de restrição à gordura trans.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Tiago Lanius Rauber; e as representantes do Conselho Federal de Nutrição (CFN) Isabela Sattamini; e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Patrícia Gentil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir

12 horas
Reunião de Líderes

Debater a pauta da semana.
Sala de reunião da Mesa

13 horas
Comissão do Esporte

Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

13 horas
Votações em Plenário

Está na pauta, entre outros itens, a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir a disponibilização do medicamento Spiranza, utilizado por pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Foi convidado o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir o abuso na oferta e concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS.
Foram convidados, entre outros, o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Michel Roberto Oliveira de Souza; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Iadya Gama Maio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Subcomissão Permanente sobre Políticas Migratórias
Apresentação do plano de trabalhos.
Sala 40, anexo 2

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 876/19

Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Apreciação do relatório do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Frente Parlamentar Mista da Mineração

Lançamento da frente.
Salão Nobre

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

6º Fórum Nacional de Saúde Ocular.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horas
Comissão de Turismo

Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a contaminação da água potável por agrotóxico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Inteligência em Defesa Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Marcella Alves Teixeira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib; e o representante da Associação Brasileira de Agroecologia Murilo Mendonça Oliveira de Souza.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Plenário 1

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para discutir o doping no esporte.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, Maurício de Arruda Campos; o representante no Brasil na Federação Internacional de Fisiculturismo, Alexandre Bortolato; e o especialista no combate ao uso de doping Eduardo de Rose.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 

Audiência pública para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência na vida das mulheres.
Foram convidados, entre outros, a economista e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Mostafa; a pesquisadora da Coordenação de Gênero, Raça e Gerações do Ipea Luana Simões Pinheiro; além de representante do Ministério da Economia.
Plenário 15

14h30
CPI do BNDES

Tomada de depoimento do ex-diretor do BNDES, Renato José Silveira Lins Sucupira.
Plenário 12

14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19

Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 878/19

Medida provisória que autoriza prorrogação de contratos temporários de pessoal no Iphan.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 879/19

Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 881/19

Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a fim de estimular o empreendedorismo.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Cultura

Seminário sobre o mecanismos de fomento à cultura e à Política Nacional das Artes.
Plenário 10

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para apresentação e lançamento da Terceira Edição do Livro: “Grafia Química Braille”.
Foi convidado o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas
Comissão de Minas e Energia

Subcomissão Especial Cobrança Abusiva de Energia Elétrica
Apreciação do plano de trabalho.
Sala T56, anexo 2

15h30
Ouvidoria Parlamentar

Audiência púbica para debater os serviços ao cidadão no Poder Legislativo.
Foram convidados, entre outros, a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka; o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas; e a representante da Transparência Internacional – Brasil Nicole Verillo Campello.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14

16 horas
Votações em Plenário

Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Permanente Alimentação e Saúde 
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 6

16h30
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir o fortalecimento da indústria nacional de defesa.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Produtos de Defesa (Seprod) do Ministério da Defesa, Marcos Rosas Degaut Pontes; o professor da Escola Superior de Guerra Ronaldo Carmona; e o o presidente do Conselho da Indústria de Defesa da Abimaq, Roberto Veiga.
Plenário 6

17 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural

Lançamento da frente.
Salão Nobre

 

Fonte: Agência Câmara Notícias