Durante audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (24), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o ministro Osmar Terra, destacou as políticas de cultura a serem implantadas pelo Ministério da Cidadania, que reúne as antigas pastas dos Esportes, Cultura e Desenvolvimento Social. A apresentação das propostas da Cidadania incluiu as novas regras da Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura, publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, a nova IN foi desenvolvida com o objetivo de enfrentar a concentração de recursos públicos, que, em geral, beneficiavam um número menor de produtores e artistas. “Estamos realmente procurando democratizar. Mais de 90% dos projetos captados por meio da Lei de incentivo à Cultura têm orçamento inferior a R$ 1 milhão”, explicou.