O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), escolhe, na terça-feira (04), o relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Michel Temer.

O presidente terá dez sessões para apresentar sua defesa. Entretanto, com o objetivo de acelerar a análise pode apresentá-la nos próximos dias.

Uma vez realizada a defesa, o relator terá cinco sessões para apresentar seu parecer. Os aliados pressionam para que Pacheco escolha um parlamentar alinhado com o governo.

TENDÊNCIA: Relator alinhado com o governo

Senado vota urgência para Reforma Trabalhista

O plenário do Senado pode votar, na terça-feira (04), urgência para o projeto de lei sobre a Reforma Trabalhista. Pelo Regimento, se aprovado, o projeto pode ser analisado na segunda sessão ordinária. Ou seja, na noite de quarta-feira (05). O placar da urgência será importante para o governo medir o grau de apoio dos senadores ao projeto.

A aprovação da urgência evita que, na hipótese de apresentação de emendas, o projeto tenha que retornar para análise das comissões. O parecer pode ser dado em plenário.

Com a aprovação da urgência, o projeto poderia ser votado na quarta-feira. Porém, o mais provável é que ocorra dia 12. O objetivo é evitar o confronto com a oposição e garantir o apoio expressivo dos aliados.

TENDÊNCIA: Aprovação da urgência; votação do mérito na próxima semana

Comissão vota MP da Desoneração

Na terça-feira (04), a Comissão Mista que analisa a MP nº 774/17 – benefício da desoneração da folha de pagamentos para empresas de diversos setores – continua a análise do parecer do relator, senador Airton Sandoval (PMDB-SP). Resta avaliar 15 destaques.

O texto-base aprovado na semana passada, além de manter no regime de desoneração os setores previstos inicialmente pela MP (transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros, construção civil e comunicação), incluiu os setores de tecnologia da informação e comunicação (alíquota de 4,5%); “call center” (3%); circuitos integrados (4,5%); couro (2,5%); calçados (1,5%); confecção/vestuário (2,5%); e empresas estratégicas de Defesa para uso militar, acrescidos da alíquota de 1,5% .

O texto também posterga a produção de efeitos da medida para 1º de janeiro de 2018, com o primeiro pagamento da nova contribuição previdenciária para 20 de fevereiro de 2018.

Após a conclusão da votação na comissão, a matéria segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Na sequência, vai ao plenário do Senado. O prazo final da MP é 10 de agosto (se houver recesso parlamentar).

TENDÊNCIA: Conclusão da votação

PMDB elege novo líder no Senado

O PMDB do Senado se reúne nesta terça-feira (04) para escolher o novo líder da bancada, em substituição a Renan Calheiros (AL), que deixou o cargo na semana passada.

Renan tem adotado tom bastante crítico em relação ao governo do presidente Michel Temer e liderou a estratégia para rejeitar a Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais.

A escolha do novo líder vem em momento crucial para o governo, que espera aprovar nos próximos dias a Reforma Trabalhista em plenário. O senador Raimundo Lira (PB) é um dos cotados para o cargo.

TENDÊNCIA: Escolha de Raimundo Lira