No último fim de semana, o cientista político e presidente da Arko Advice, Murillo de Aragão, participou do programa “Painel”, no canal Globonews, apresentado por William Waack. O tema foi os desdobramentos da morte do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal. Os outros dois convidados foram Carlos Velloso, ex-presidente do STF, e José Eduardo Faria, professor de Direito na USP.

O debate levantou pontos importantes, que levam à reflexão do papel do STF com relação ao combate à corrupção, mais especificamente com relação à Operação Lava-Jato. Destacamos os pontos mais importantes do debate, no ponto de vista de Murillo de Aragão, veja abaixo:

O poder do acaso e a decisão de Michel Temer

O presidente Michel Temer decidiu esperar a decisão da ministra Cármen Lúcia, sobre a relatoria da Operação Lava-Jato, para indicar um novo ministro, para a substituição de Teori Zavascki. A opção de Temer, ainda que considerada uma resposta à pressão midiática, foi considerada sábia pelos convidados do programa.

Dessa maneira, Temer está livre do peso do julgamento da opinião pública, e ganha tempo para a escolha do sucessor de Teori. Livra-se também das consequências do acaso. Murillo cita a célebre frase de Machado de Assis: “O acaso tem um voto decisivo na assembleia dos acontecimentos”, confira o texto Acaso e Serendipidade, publicado anteriormente neste blog e também no Blog do Noblat.

Os danos da midiatização do Judiciário

A midiatização do poder Judiciário é danosa porque desloca os referenciais, segundo Murillo. Dessa forma, os ministros do STF acabam por revelar posições políticas destoantes da institucionalidade que o cargo de um juiz do Supremo exige.

A maior pressão vinda da opinião pública e da mídia também pode levar a erros na condução dos processos que tramitam no STF.

O papel da ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia tem a obrigação de chamar para si a responsabilidade sobre a restituição da institucionalidade do Supremo Tribunal Federal. Com muitos perfis de ministros, alguns mais discretos, outros com posições políticas e ideológicas mais claras, os julgamentos podem acabar prejudicados, e abrirem-se precedentes de crises institucionais.

Para onde caminha a Operação Lava-Jato?

Ainda há um longo caminho adiante, para a Operação Lava-Jato, mas seu pico deverá ocorrer neste ano de 2017, com as delações da Odebrecht, e suas consequências no atual governo. “Neste ano a Lava-Jato será uma chuva de meteoros, seguida de uma lenta digestão, que deve durar mais ou menos dois anos”.

Espera-se que o sorteado para ser o novo relator da operação, em substituição ao ministro Teori Zavascki, seja imune às pressões da mídia e opinião pública, e também isento de ideias políticas em seu exercício. “Nesse ponto, Teori foi de conduta exemplar”, afirmou o cientista político.

Para ver um trecho do programa, clique aqui (é possível ver completo, se for assinante Globo ou de TV por assinatura)