Quem acompanha política reconhece a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente com o fim do seu governo, em 2010. Inebriado com o poder, Lula ambiciona retornar à Presidência da República, em 2018. Empolgou-se com a recente pesquisa Datafolha, que lhe dá vitória em primeiro turno contra todos os candidatos, mas perderia, no segundo, para a ex-ministra Marina Silva e para o chanceler José Serra. Nas rodas políticas, diz-se que o petista será um candidato competitivo, mas sem capacidade de alçar longas distâncias.

Só há uma única chance de o ex-presidente sair vitorioso: o fracasso na área econômica do governo Michel Temer. Os números, porém, indicam avanços que devem ser intensificados no segundo semestre, após a conclusão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Lula enfrenta diversos processos, que podem abatê-lo, e enfrenta o ostracismo, como foi verificado na viagem a Caruaru (PE), onde o aeroporto foi fechado por falta de apoiadores do petista. O sonho de Lula tende a se tornar um voo de galinha.

 

IOF para compra de moeda estrangeira

Um projeto de decreto legislativo, em análise na Câmara, susta os efeitos do decreto (8.731/16) que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações (IOF) de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O autor da proposta (PDC 353/16) é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O decreto fixa em 1,10% a alíquota do imposto cobrada em operações de câmbio que foram liquidadas a partir de 3 de maio de 2016, para aquisição de moeda estrangeira em espécie. Desde 2008, a alíquota de IOF sobre essas operações era de 0,38%.

 

Registro sanitário de suplementos nutricionais

No retorno das atividades parlamentares, em agosto, a Câmara debaterá o projeto de lei (PL 652/15) que dispensa os suplementos e complementos nutricionais nacionais e importados da obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto altera o decreto (986/69) que institui as normas básicas sobre alimentos. O decreto já dispensa o registro de alguns tipos de alimentos e outros produtos alimentícios, como as matérias-primas alimentares e os alimentos ‘in natura’. O autor do projeto é o deputado Luiz Nishimori (PR-PR).

 

Disque-denúncia contra fraudes trabalhistas

Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 4766/16) que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador para combater fraudes relacionadas aos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. O funcionamento do serviço deverá seguir norma a ser editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. A autora da proposta é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Segundo ela, a política de redução fiscal do Estado é justificada por fatores como o aumento de fraudes em benefícios trabalhistas e previdenciários, como o seguro-desemprego e o seguro-defeso.