A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), tenta pôr em votação o relatório das contas da presidente Dilma Rousseff que diverge do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o parecer pede a aprovação, com ressalvas, das contas de 2014.

Há semanas a peemedebista busca alternativa para levar o relatório à aprovação, reduzindo a pressão sobre o governo federal. Com as constantes crises, política e econômica, a senadora encontra forte resistência à proposta pelos partidos governistas e da oposição.

Foram frustradas as tentativas de dar quórum necessário para votar o parecer de Gurgacz, que alivia um pouco a situação de Dilma. No seu texto, Gurgacz argumentou que a rejeição com base numa condenação das chamadas “pedaladas fiscais” poderia “engessar” não somente a gestão do governo atual, mas de futuros presidentes da República e governos estaduais.

Recém-chegado à oposição, o deputado Danilo Fortes (PSB-CE) considera um trabalho duro da senadora, que dificilmente avançará neste momento. “Os deputados da base aliada estão fugindo. Ninguém está disposto a aprovar a conta de um governo em fase terminal”, afirma.

Embora acredite na necessidade de votar as contas e enterrar definitivamente o episódio das pedaladas fiscais, o Palácio do Planalto acredita que existem outras prioridades, como barrar o impeachment e votar o pacote fiscal econômico. Por enquanto, Dilma está preocupada em manter o seu mandato. As contas virão como consequência.

Rejeição das contas de Dilma em 2014

Parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas de Dilma foi aprovado pelo TCU
Parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas de Dilma foi aprovado pelo TCU

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a operações como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

As “pedaladas” são manobras adotadas no ano passado pelo governo que consistiram no adiamento de repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos, como forma de aliviar momentaneamente a situação fiscal do país.

Por causa do adiamento das transferências, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às famigeradas “pedaladas fiscais”.