Senado pode votar na quarta-feira projeto que garante recursos para piso dos enfermeiros

Foto: Carlos Magno/Unsplash

Está prevista para quarta-feira (28) a votação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP 44/2022), que permite a estados, Distrito Federal e municípios realocar para outros programas na área de saúde, até o fim deste ano, os recursos originalmente destinados ao combate da Covid-19.

Seriam R$ 7 bilhões, recursos que seriam usados para ajudar a custear o pagamento do piso da enfermagem. O projeto é tratado nos bastidores como divisor de águas. O texto deverá delimitar se a União deve bancar ou não gastos extras com pisos salariais de categorias que trabalham para estados e municípios.

Os senadores pretendem passar a mensagem de que a União não vai assumir o pagamento desses profissionais, mas só ajudar na transição. Para eles, a fonte permanente para bancar essa despesa deve ser os orçamentos de cada ente federativo.

O jornal O Estado de São Paulo fez levantamento mostrando que há 156 profissões que pleiteiam a criação de um piso mínimo em escala nacional. Dezenas de propostas, na forma de projeto de lei, tramitam no Congresso com esta finalidade. Aproveitando o embalo criado pelos enfermeiros, outras profissionais querem o mesmo tratamento.

Entre elas estão incluídos médicos, professores de jiu-jitsu, costureiras, psicólogos, garçons e vaqueiros. O exemplo dos enfermeiros mostrou uma tendência que vem ganhando forças nos últimos anos: a busca do Legislativo para assegurar essa conquista.

O Executivo pode vetar esse tipo de proposta aprovado pelo Congresso, mas terá que assumir o risco. Em ano eleitoral, o desgaste provocado tem reflexos negativos por quem adota decisões desfavoráveis nesses casos.

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