Após reunião entre lideranças da Câmara dos Deputados, a proposta de quarentena para que juízes e membros do Ministério Público possam concorrer eleições pode voltar para o projeto do código eleitoral. A votação deve ser retomada a partir das 14h desta quarta-feira (15).
Na noite de terça (14), foi publicada uma emenda aglutinativa de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA) para devolver ao texto o trecho que já foi rejeitado por por meio de destaque apresentado pelo PSL. De acordo com o texto, membros do Judiciário e do Ministério Público precisam estar afastados definitivamente por cinco anos antes de se candidatarem.
A ideia já foi, inclusive, votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (09), dois destaques do PSL retiraram do texto a previsão de quarentena tanto para juízes e procuradores, como também para policiais militares.
A nova emenda, que é apoiada por Arthur Lira (PP-AL) não cita militares ou policiais, mas a inclusão dessas categorias não está totalmente descartada.
Para alguns deputados, a aprovação do trecho poderia, inclusive, impedir a candidatura do ex-juiz Sérgio Moro. A emenda também é vista como uma resposta à Operação Lava-Jato, que trouxe popularidade para membros do Judiciário e do Ministério Público, o que poderia ser usado eleitoralmente.
“Muitos vieram falar comigo se era correta essa atitude diante do fato de que, por exemplo, o ex-Juiz Sérgio Moro poderia vir a ser adversário do Presidente e que essa emenda poderia retirá-lo do jogo. Eu quero reafirmar aqui o que o Presidente Bolsonaro já falou. Nós não temos receio de enfrentar ninguém. Não temos receio”, disse o líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo (GO).
Outras emendas
Além desse, existem outros 12 destaques na fila de votação. Um deles abranda a Lei da Ficha Limpa para permitir que políticos condenados não fiquem inelegíveis, caso não tenham gerado prejuízo aos cofres públicos ou não obtiveram vantagem ou enriquecimento ilícito. Outra, aumenta o número de candidatos que cada partido pode apresentar nas eleições.