Ao participar de evento promovido pela XP Investimentos, em São Paulo, na quarta-feira (4), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que não pretende aumentar a tributação sobre mineração, como alguns especialistas defendem, na busca de recursos privados que garantam o custeio da máquina pública.
“O Brasil tem que ser o Canadá da mineração, com respeito à sustentabilidade e uma potência no setor. Não vamos aumentar a tributação sobre o setor. Seria um erro. É uma fonte de riqueza incrível e temos que explorar essa riqueza de forma sustentável e socialmente justa”, afirmou.
Sachsida disse que a mineração preserva o meio ambiente e que o que causa a destruição é a atividade mineradora ilegal. E acrescentou que, assim como foi criado o Fiagro, categoria de fundos de investimento voltada para a cadeia do agronegócio, ele quer criar o Fimineração, uma forma de financiar o setor, pulverizando o risco no mercado de capitais.
Desempenho do setor
Em encontro promovido pelo Ministério de Minas e Energia no fim de julho para discutir medidas que aperfeiçoem a regulamentação dos setores de mineração e energia, de modo a reduzir a burocracia e o contencioso jurídico, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, fez um balanço do setor relativo a 2021.
Segundo Bicca, o setor mineral tem crescido significativamente nas últimas décadas. Só em 2021, o valor da produção mineral alcançou R$ 348 bilhões, com a geração de cerca de 394 mil empregos diretos e indiretos. Liderou a lista o minério de ferro, com R$ 250 bilhões. O ouro registrou R$ 26 bilhões; e o cobre, R$ 18 bilhões. O total arrecadado com royalties da mineração (CFEM) foi de R$ 10,3 bilhões.
De acordo com Bicca, contribuiu para o avanço do setor a modernização da agenda regulatória, que, entre 2020 e 2021, aprovou 11 novas resoluções. O diretor-geral da ANM citou, como exemplos, a Resolução nº 85/21, de aproveitamento de rejeitos e estéreis, e a Resolução nº 90/21, de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para financiamento.