O governo estuda alterações na estrutura dos leilões de contratação de energia elétrica, como informou na quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, durante evento em São Paulo. O ministro afirmou que a ideia é “diminuir o poder de Brasília” na escolha das fontes de geração de energia que são contratadas nos leilões voltados ao atendimento do mercado regulado.
O ministro defendeu que o “mercado” faça essa escolha, com base no melhor preço ao consumidor. Disse que todos os contratos em andamento serão cumpridos, e que eventuais mudanças seriam aplicadas em leilões futuros. Na quarta-feira passada (14), o governo cancelou três leilões de energia que estavam previstos para este ano.
Em relação a um deles, o de potência, o Ministério de Minas e Energia informou que estuda como tornar viável um leilão que permita a concorrência de diferentes fontes de geração ou de soluções de armazenamento de energia.
O primeiro certame de potência realizado no país, no ano passado, foi aberto apenas à participação de empreendimentos termelétricos. O Leilão de Energia Nova A-6 de 2022 (começo de suprimento em seis anos) não será realizado em virtude da ausência de declaração de necessidade de compra de energia elétrica por parte das distribuidoras de energia, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Essa ausência de demanda decorre, em grande parte, das medidas já adotadas, como a proposta de abertura do mercado de energia, a expansão da geração distribuída (geração própria e venda do excedente a concessionárias) e a descotização das usinas das subsidiarias da Eletrobras.
O Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados (áreas não conectadas ao sistema integrado nacional, como Roraima) não será realizado porque os déficits de suprimento de energia levantados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não foram suficientes para a indicação de leilão para contratação de novas soluções de suprimento este ano.
Nesses sistemas, será dada prioridade a ações que promovam redução de perdas, possibilitando o atendimento, por compensação, do montante de energia proveniente dos pequenos déficits previstos, afirma o Ministério de Minas e Energia.