O deputado Altineu Côrtes, líder do PL na Câmara, enviou, na manhã, desta terça-feira (21), mensagem no grupo de WhatsApp do partido solicitando apoio para a instalação da CPI do “Preço dos Combustíveis”. Altineu afirma que, a pedido do governo, apresentou requerimento para instalar a Comissão. O documento precisa do apoio de, no mínimo, 171 deputados. O Partido Liberal, ao qual Jair Bolsonaro é filiado, tem 77 parlamentares na Câmara, sendo hoje a maior bancada. O requerimento solicita a instauração do colegiado para investigar “supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo no mercado interno”.
O requerimento enviado aos parlamentares ao qual o Brasilianista teve acesso ilustra gráficos com o lucro líquido e a receita líquida da estatal e diz que “alguns aspectos decorrentes da execução da política de preços praticada pela empresa também causam estranheza”.
“Podemos citar, a título de exemplo, a reserva de lucros que consta em seus balanços, que estaria sendo destinada, apressadamente, para pagamentos de proventos em percentuais muito acima do mínimo legal, ao invés de ser utilizada em investimentos ou outras finalidades mais alinhadas com o interesse público, fato que requer motivo plenamente justificado, de forma a não restar dúvidas sobre desvios em relação à observância de requisitos de modicidade de preços e primazia do interesse público nacional, que é o que se espera de uma empresa constituída com capital público, em sua maioria, como é o caso da PETROBRAS”, diz o texto.
O documento é assinado pelo líder do partido e outros deputados alinhados ideologicamente ao presidente da República, entre eles Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis e Daniel Silveira.