A edição do Diário Oficial de sexta-feira (7) publicou aviso de audiência pública a promovida pela ANTT para discutir o novo modelo de concessão do segundo trecho da BR-040 (entre Belo Horizonte e o Distrito Federal). A parte da rodovia entre a capital de Minas e o Rio de Janeiro encontra-se em análise no TCU.
Em reunião da diretoria colegiada a agência aprovou o processo de discussão da futura concessão do novo trecho na quinta-feira. Ao contrário do que foi feito no leilão de 2013, quando a rodovia foi arrematada pelo grupo Invepar – como uma única concessão entre o Distrito Federal e Juiz de Fora/MG, o novo modelo propõe três concessões na mesma rodovia.
Além de Belo Horizonte-Rio, haverá mais duas concessões: Belo Horizonte-Cristalina/GO (594 km) e Cristalina-Brasília (100 km), no qual a BR-040 compartilha o trecho com a BR-050, procedente de São Paulo.
A concessionária Via40 pediu a devolução do ativo em 2017 e o caso encontra-se em andamento na agência reguladora. O relator do processo da nova licitação, diretor Davi Barreto, disse que “essa concessão inaugura quase que uma quinta etapa das nossas rodovias federais com uma série de inovações regulatórias”.
Serão incluídas cláusulas como o novo regramento de penalidades e algumas inovações na formulação da matriz de riscos, relacionada, por exemplo, ao fluxo de veículos em decorrência de fatores alheios à concessão.
No Rio Grande do Sul, a diretoria da ANTT aprovou também a abertura de audiência para debater a concessão das rodovias BRs-116/158/290/392, no Rio Grande do Sul. O investimento previsto para os 674,1 quilômetros deste lote é de R$ 4,4 bilhões.
A previsão do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é realizar o leilão desse bloco no primeiro trimestre de 2024.