Em discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou ontem, quinta-feira (8), que a Corte “jamais deixou de trabalhar altivamente” apesar de sofrer com ataques e com as “provocações mais lamentáveis”.
O ministro esteve à frente do STF desde o segundo semestre de 2020, tendo assumido a presidência da Suprema Corte de Justiça em meio à pandemia da Covid-19, e no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados elevaram o tom dos ataques contra a Corte.
Na segunda-feira (12) da próxima semana, a ministra Rosa Weber assumirá a presidência do Supremo. Será a terceira mulher a dirigir o STF. Antes dela, estiveram à frente do Supremo Elle Gracie Northfleet (2006 a 2008), após 177 anos de criação do tribunal, e Cármen Lúcia (2016 a 2018).
Segundo Luiz Fux “não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos”.
Ao fazer um balanço de sua gestão, o ministro destacou que “não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos.”
Afirmou que a Corte “foi “impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais”.
O ministro disse ter convicção de que “daqui a algumas décadas, as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam os nossos dias, olharão para trás e reconhecerão a atuação do Poder Judiciário em prol da estabilidade institucional da nação, da proteção dos direitos humanos e da guarda da democracia”.
Segundo Fux, “onde havia hostilidade, construímos respeito; onde havia antagonismo, estimulamos cooperação; onde havia fragmentação, oferecemos o diálogo; e onde havia desconfiança, erguemos credibilidade”.
Antes de Fux, discursaram o ministro Luis Roberto Barroso e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ambos fizeram referência aos atos do 7 de Setembro, nos quais o Supremo foi o principal alvo de críticas dos manifestantes. “Vamos trabalhar cada dia mais para o fortalecimento da democracia”, disse Aras.
Roberto Barroso, ministro que é próximo a Fux, afirmou: “aqui ninguém respondeu ofensa com ofensa, agressão com agressão, grosseria com grosseria. Somos feitos de outro material e praticamos outros valores ligados ao bem, à justiça e ao respeito ao próximo”.