Onze distribuidoras de energia candidataram-se a participar da primeira experiência a ser adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) envolvendo projetos-pilotos do programa conhecido como sandboxes tarifários.
Trata-se de um mecanismo em pequena escala que permite experimentos de inovações ainda não previstas nas normas de órgãos reguladores. As empresas que participam da iniciativa adotam as medidas que julgarem adequadas durante um certo prazo dentro do projeto que elas propuseram. Ao término, os resultados são avaliados com a participação da agência.
Se a experiência for bem sucedida, os órgãos reguladores poderão emitir normas que incorporem os resultados do teste em sua metodologia de regulação. Outras agências também adotam esse tipo de iniciativa.
No setor de energia, os sandboxes tarifários vão permitir a adoção pelas distribuidoras, junto com instituições acadêmicas e de pesquisa, de projetos-pilotos para a aplicação e estudos de novas modalidades tarifárias. Ao fim dos estudos, os resultados são compartilhados publicamente.
Participam da iniciativa a Enel, Light, EDP São Paulo, Copel, Elektro, Cemig, Equatorial, Amazonas Energia, Roraima Energia, CPFL Energia e Energisa. Algumas dessas empresas entram com mais de um projeto.
Segundo Davi Antunes Lima, superintendente de gestão tarifária da Aneel, os projetos serão analisados por um comitê gestor da agência. Se houver aprovação, as distribuidoras poderão seguir com as experimentações.
Ao final da experiência, segundo o superintendente, a agência reguladora terá como desafio aprimorar a regulação para adequar as modalidades tarifárias desenvolvidas pelas empresas sem confrontar as regras atuais.
Como exemplo, Lima citou os contratos de concessão, que precisarão de ajustes em pontos que tenham relação com o cálculo das tarifas. Os sandboxes tarifários abrem espaço para a criação de modalidades que permitam, por exemplo, o consumo de energia em momentos diferentes do dia ou de um determinado período, possibilitando redução do custo ou melhoria no uso da rede.
Lima ressaltou que o país possui várias distribuidoras operando em regiões distintas, com diferenças muito grandes entre si, devida à extensão territorial. Nos casos do Amazonas e do Pará, por exemplo, as distribuidoras atendem a vastas áreas territoriais, mas com baixa concentração de consumidores. Já a cidade de São Paulo, com densidade demográfica elevada, exige perfil diferente da distribuidora.