A Câmara dos Deputados discute, atualmente, três saídas para custear o aumento no piso salarial de enfermeiros, pauta que se tornou prioritária na Casa. A estimativa do grupo de trabalho que analisou o tema é que o aumento no piso custe R$ 16,31 bilhões, conta que prefeitos se recusam a custear sozinhos – querem participação da União. Mais cedo, o líder do governo, Ricardo Barros, falou à Arko Advice que o mérito da matéria só será votado quando for encontrada a fonte de financiamento.
O novo piso nacional da categoria está previsto no Projeto de Lei 2564/20, do Senado. O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e a de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. Antes de ser convertido em lei, no entanto, a proposta ainda precisa passar por quatro comissões temáticas e pelo Plenário da Câmara.
Ainda sem consenso sobre a fonte dos recursos, as ideias na mesa são:
Aumento do imposto sobre mineração
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) propôs um aumento de 3,5% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), pago por mineradoras sobre o volume de minério extraído. O aumento incidiria sobre o ferro, ouro, cobre, bauxita, níquel, alumínio e nióbio.
Acabar com isenção de ICMS sobre minérios
Outra possibilidade levantada por Diego Andrade é acabar com a isenção prevista na Lei Kandir sobre minérios brutos. A lei, publicada 1996, isentou produtos que eram tidos como voltados à exportação. “Você acha que é justo cobrar 10% de royalties no petróleo e 35% de ICMS na gasolina e não cobrar absolutamente nada no minério de ferro? Em um setor que faturou R$ 339 bilhões em 2020, com dano ambiental?”, argumentou Diego Andrade.
Imposto de exportação
Já o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes, propõe uma terceira saída: a criação de um imposto de exportação sobre minérios. A ideia é criar uma política de incentivo à reindustrialização e modernização do setor, segundo o parlamentar.