A Caixa Econômica prevê realizar no que vem 28 leilões de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de infraestrutura, especialmente em saneamento básico e iluminação pública. A expectativa da instituição é atrair R$ 12 bilhões de investimentos privados. Para tornar os leilões mais atrativos, a instituição promoveu alterações no edital que foi lançado em setembro.
Municípios interessados em ter projetos desenvolvidos pelo banco não precisam mais desembolsar 10% do custo de estruturação. Esse gasto será integralmente bancado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP). O fundo soma R$ 180 milhões em recursos, recompostos continuamente pelas empresas privadas vencedoras dos leilões.
Podem candidatar-se consórcios intermunicipais (reunindo de dois a trinta municípios), desde que somem no mínimo 100 mil habitantes. No caso de municípios isolados, a exigência é de população de 80 mil habitantes. A Caixa estima que haja 517 casos que atendam a esses requisitos. As inscrições estão abertas até o dia 11 (sexta-feira da próxima semana).
Até quarta-feira passada (26), haviam se cadastrados no chamamento público doze consórcios, totalizando 139 municípios, e 40 municípios isolados. A expectativa do banco é atingir ao menos 100 projetos. A divulgação dos resultados está marcada para 23 de dezembro, para os municípios, e para 23 de janeiro de 2023, para os consórcios.
Trata-se do primeiro edital, desde que foi constituída a parceria entre a Caixa, o BNDES e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia para atuação conjunta. A Caixa tem em carteira 57 projetos de estruturação no setor de infraestrutura, sendo 37 em iluminação pública e 15 em saneamento básico, com R$ 21,1 bilhões em investimentos privados.
Com a implantação desses projetos, haveria impacto direto sobre a vida de 21,2 milhões de habitantes, em 205 municípios no país. Três desses projetos serão leiloados ainda neste ano.