O presidente Michel Temer pode anunciar, esta semana, o nome do novo ministro da Justiça, em substituição a Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal.
Inicialmente, a intenção de Temer era anunciar o nome do substituto apenas após a sabatina de Moraes no Senado, o que pode acontecer no dia 22 de fevereiro.
Entre os cotados para a vaga no ministério estão o advogado Antonio Mariz de Oliveira, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame e o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim.
TENDÊNCIA: Novo ministro pode ser anunciado ainda nesta semana
Câmara pode votar reabertura do prazo de repatriação
A Câmara pode votar, na quarta-feira (15), projeto de lei do Senado (PL nº 6.568/16) que prevê uma nova rodada de regularização de ativos enviados ilegalmente ao exterior por brasileiros. O novo prazo será de 120 dias, contados após 30 dias da publicação da lei.
Além da reabertura do prazo de repatriação, o texto determina que os recursos arrecadados sejam divididos entre estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estipula que 54% desse valor sejam destinados à União, enquanto 46% devem seguir para os outros entes.
No lugar de um custo total de 30% de imposto para regularizar os bens, o contribuinte terá de pagar as alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda (IR), perfazendo um total de 35%. O relator, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), está elaborando um novo texto para o projeto que veio do Senado.
TENDÊNCIA: Votação ainda depende de acordo