O Estadão publicou no último dia 27 de março levantamento sobre a posição de 14 candidatos à Presidência da República em relação à possibilidade de prisão em segunda instância. A chamada esquerda votou contra a atual, e frágil, jurisprudência.
Entre os postulantes, 7 são favoráveis (DEM, Podemos, Novo, PRB, Rede, PSL, PSDB), 4, contrários (PT, PDT, PCdoB, PSOL), 2 sustentaram que cabe à Suprema Corte decidir (PMDB, PSD), 1 não foi localizado (PTC). O matutino ignorou os aspirantes do PRTB e do PSDC, dos folclóricos Levy Fidelix e José Maria Eymael. veja
Os presidenciáveis dos principais partidos na mira da Lava-Jato – PSDB, PT e PMDB – se dividiram. Geraldo Alckmin é favorável, Lula é contra, Michel Temer optou pela coluna do meio.
Duas conclusões a partir do levantamento.
A primeira indica que a proposta do deputado Alex Manente, que inclui na Constituição a possibilidade de prisão em segunda instância, não será facilmente aprovada – noves fora a intervenção no Rio que proíbe emendar a Constituição. Afora o presidenciável Geraldo Alckmin nenhum outro postulante de partido relevante defendeu a iniciativa.
Há que considerar, ainda, que a caterva enrolada dentro de cada agremiação pode se insubordinar à preferência do seu presidenciável. Por fim, o artigo 5º da Constituição, alvo da proposta de Manente, é cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterado. Tiro n’água.
Meliantes do erário
A segunda conclusão é que a chamada esquerda se uniu em favor do sistema antigo, aquele em que muito dificilmente um condenado endinheirado era privado de liberdade. Já os pobres eram, e continuarão sendo, candidatos preferenciais à privação de liberdade – mesmo sem condenação.
Foi a Operação Lava-Jato (com sua fúria condenatória) aliada à decisão do STF em 2016 (permitindo a prisão em 2ª instância) que levou pela primeira vez na história do Brasil a elite branca, rica e corrupta a padecer a falta de liberdade. Com a volta do sistema anterior, a patuleia, sem acesso nem mesmo a rábulas, continuará penando nas masmorras de Cardozo.
Já os brancos ricos voltarão a procrastinar ad aeternum o encarceramento. Desta grei, farão parte meliantes do erário de todos os matizes, inclusive camaradas da sinistra, aquela que converteu militantes por princípio em políticos sem princípio.
Sobrevivência ou convicção. Tanto faz. O resultado será o mesmo. Ricos soltos, pobres presos.
* Itamar Garcez é jornalista