O relator da medida provisória que endurece a punição para caminhoneiros que bloquearem as rodovias em todo o país (MP 699/15), senador Acir Gurgacz (PDT), acolheu emenda que amplia a punição para todos os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A emenda é de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), conhecido por ser próximo aos caminhoneiros e ruralistas.
Em discussão no Congresso, a medida provisória diz que multa para quem fizer bloqueio será de R$ 4.500,00. Já os organizadores do movimento serão multados em R$ 5.500,00. Os valores foram atualizados em reunião nesta quarta-feira (9) entre Gurgacz e Jerônimo.
Em caso de reincidência, os valores serão dobrados. As penalidades estão previstas na medida provisória, editada ano passado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades).
O texto foi assinado após uma greve dos caminhoneiros em 2015, que deixou diversas rodovias bloqueadas. O grevista reincidente perderá por dez anos acesso a incentivo de crédito para comprar novo veículo. O texto autoriza a Polícia Rodoviária Federal a contratar guincho particular para remover veículos que bloqueiam estradas. O custo será cobrado do caminhoneiro. A Força Nacional de Segurança também poderá atuar no desbloqueio de estradas, em auxílio à Polícia Rodoviária Federal. Além da multa, está prevista a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, a apreensão e remoção do veículo assim como o recolhimento do documento do caminhão.