Em uma semana com feriado pouco se resolve em Brasília. Cenário nada promissor para o governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão (PMDB-RJ) que espera ansiosamente pela aprovação na Câmara da lei de Recuperação Fiscal. O Estado é o mais endividado e está disposto a aceitar a severa contrapartida proposta pelo governo. No entanto os outros estados que não estão com as contas tão comprometidas, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, estão dificultando as negociações da versão final pressionando os seus deputados.
O texto prevê a suspensão, por três anos, da dívida dos estados que aderirem. Por outro lado, esses entes da federação devem adotar um rigoroso programa de recuperação fiscal, como a elevação de alíquotas da contribuição social de servidores, o congelamento de gastos com pessoal, a suspensão de concursos e a redução de incentivos tributários.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que está confiante na possibilidade de votar hoje, apesar de até o fim da tarde apenas 129 dos 513 deputados terem registrado entrada na Câmara.
Reforma da Previdência
O presidente Michel Temer tratará pessoalmente das ultimas negociações com a base aliada sobre a reforma da previdência. O encontro, no Palácio do Planalto, deverá reunir também os líderes aliados, ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O objetivo é chegar a uma versão final do texto da reforma, inclusive com possibilidade de se fazer últimas mudanças pontuais para viabilizar sua aprovação.
“Quem propõe uma Reforma da Previdência está muito mais preocupado com as gestões futuras do que com o presente”, defendeu Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, durante o seminário “Previdência Social no Brasil: Aonde queremos chegar?”, no Rio de Janeiro.
Segundo ele, a proposta do governo não tem como objetivo acabar com o déficit da Previdência, mas sim fazer com que o gasto com os benefícios como proporção do PIB fique relativamente estável. Outro ponto destacado por Caetano foi que os ajustes hoje podem evitar uma nova crise da previdência, com o envelhecimento da população brasileira.
Crise interna no PT
A cúpula do PT viu uma redução significativa na votação da primeira etapa para eleição do novo comando do partido. Com mais de 1 milhão e meio de afiliados, o PT viu apenas 200 mil militantes, segundo estimativa preliminar, participarem da escolha de seus dirigentes e delegados municipais. Talvez tenha sido a divisão em duas etapas que influenciou a redução. Este domingo foram eleitos os diretórios municipais, os presidentes municipais e os delegados estaduais em todo o país. Em maio, os delegados estaduais recém-eleitos escolherão diretórios e presidentes estaduais. Eles também elegerão os delegados do congresso de junho, quando será eleito o novo comando nacional do PT. A disputa continua indefinida entre os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Com informações da Folha, O Globo e Estadão.