Uma articulação de deputados dos principais partidos governistas se prepara para apoiar emenda aditiva à reforma da previdência. Redigida pela Fipe, a iniciativa tem a chancela política do MBL.
Encabeçada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM), a proposta já conta com o apoio de parlamentares do PMDB e PSDB, inclusive membros da comissão especial que analisa o projeto do Governo. A emenda não substitui a PEC 287 do Governo Federal, mas cria um sistema misto de repartição e capitalização que substitui completamente o modelo atual.
De acordo com texto da Fipe, a PEC do Governo é “conservadora”, embora seja “necessária” e “arrojada”. O alvo, dizem seus autores, é “construir um modelo sustentável e mais justo na Previdência Social”.
A nova previdência passaria a valer para os nascidos a partir de 2000, por exemplo, e seria universal, abrangendo toda a população. O sistema envolve quatro pilares: renda mínima para idosos, benefício contributivo por repartição, benefício contributivo por capitalização e benefício contributivo voluntário por capitalização.
Seus autores criticam a distorção do modelo vigente, onde o INSS tem dez vezes mais beneficiários que o funcionalismo, “mas o gasto com este grupo [1,9 milhão de pessoas] representa cerca de 60% do gasto com o INSS [32,6 milhões]”. A emenda, que deverá ser formalizada na próxima semana, foi elaborada por Hélio e Eduardo Zylberstajn, Bruno Oliva e Luis Eduardo Afonso.