O ano começa com a notícia de uma rebelião em um complexo prisional de Manaus (AM), que culminou com a morte de 56 pessoas e a fuga de 184 detentos. O fato chamou a atenção para a crise do sistema prisional brasileiro e trouxe à tona a discussão sobre a privatização do sistema carcerário.
Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania, esteve ocupado nos últimos dias para dar uma resposta à ação atribuída à organização criminosa Facção do Norte que teria direcionado seus ataques contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) organização criminosa de São Paulo. Boa parte das vítimas do massacre pertencia ao grupo paulista. Personagem da semana, Moraes possui uma pequena presença online, mas esteve em destaque nos principais veículos de comunicação, durante a semana.
Bolas fora:
- Em comício para o PSDB teria antecipado ação da Lava Jato que levou à prisão de Antonio Palocci.
- Como advogado, trabalhou para uma empresa investigada na Operação Acrônimo, e também defendeu o deputado cassado Eduardo Cunha. Seu escritório de advocacia teria trabalhado para uma empresa investigada por lavagem de dinheiro para o PCC, mas Moraes disse estar licenciado no período investigado.
- Foi muito criticado como secretário de segurança Pública de SP devido ao aumento de denúncias de excesso de uso de violência por parte da PM.
Bolas dentro:
- Tem defendido a independência e autonomia do Judiciário frente a projetos como a lei de abuso de autoridade.
- Defende a continuidade e abrangência da Lava-Jato e autonomia de todos os agentes, procuradores e juízes envolvidos na investigação.
- Foi ágil na resposta ao ocorrido em Manaus, e esteve presente para apoiar o governo do Estado na formação da força-tarefa que pretende reorganizar os presídios do Amazonas.
Única rede social oficial do Ministro, nela Alexandre de Moraes divulga ações dele no ministério, notícias relacionadas ao seu trabalho e campanhas de outros órgãos governamentais.
O que os veículos de comunicação estão falando
Folha de SP
A Folha publicou notícia sobre o anúncio de Moraes a respeito de investimentos a serem feitos no sistema carcerário. O destaque foi para a declaração de que a responsabilidade do ocorrido em Manaus seria da empresa terceirizada que administra o complexo prisional. Segundo a empresa o contrato prevê apenas a manutenção predial e limpeza, ficando a parte de segurança para o Estado. O MP já está investigando se houve superfaturamento ou desvios nos recursos repassados à terceirizada.
Estadão
O Estado publicou matéria sobre a antecipação do anúncio do Plano Nacional de Segurança feita pelo presidente Michel Temer e o ministro Moraes. Segundo o ministro, o plano está apoiado em três eixos: combate à violência contra a mulher, combate integrado à criminalidade e racionalização do sistema penitenciário.
Site do Ministério da Justiça
Após o anúncio, o ministério da Justiça publicou um artigo destacando os pontos principais do Plano Nacional de Segurança. Entre as medidas propostas está uma mudança nas regras de progressão de pena. Hoje o preso precisa cumprir 1/6 da pena em regime fechado e coma proposta pode passar a metade da pena, de acordo com o tipo de crime.
O Globo
O Globo publicou uma série de vídeos sobre o massacre de Manaus, entre eles um sobre a reunião da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia com presidentes dos tribunais de Justiça da região norte e do Maranhão. A ministra criou uma força tarefa para investigar os problemas e apontar como o judiciário pode colaborar com soluções para a superlotação do sistema carcerário.