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O impeachment produz seus monstros

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Desde que a operação Lava-Jato passou a desvendar um vultoso sistema de propinas – provável, mas nunca antes provado – um torvelinho de monstruosidades amedronta o Brasil. As assombrações de hoje assustam; as que se vislumbram apavoram.

Algumas dessas aparições, mesmo distantes, provocam arrepios. A volta dos militares ao comando da Nação é a mais temida delas – sobretudo pelos que vivenciaram o golpe militar de 1964.

No último dia 24 de março, The Telegraph intitulou assim um artigo: “A democracia brasileira sobreviverá à queda da presidente Dilma Rousseff?”. O retorno à ditadura é pouco provável, mas melhor não provocar a falecida.

Dentre os monstros que espreitam o Brasil há outros menos insondáveis. Por exemplo, caso Dilma seja removida do Palácio do Planalto o roteiro constitucional indica que o vice-presidente Michel Temer assumirá a vacância. Certo? Nem tanto.

Acaso prospere o conjunto de ações que se arrastam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) visando a impugnação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, haverá novas eleições. Se o veredito for lavrado até o final de 2016 será preciso escolher um novo presidente em eleição direta.

Eis um monstro de feição horripilante. Enquanto a nova eleição estiver sendo encaminhada o Brasil será governado por 90 dias pelo presidente da Câmara dos Deputados, o polidenunciado Eduardo Cunha, pois parece inaudita a resiliência do peemedebista à cassação do mandato.

Mas, se a decisão do Judiciário ocorrer a partir de 2017, caberá ao Congresso Nacional indicar em 30 dias, por via indireta, um presidente-tampão. Considerado o nível dos parlamentares eleitos pelos brasileiros é justo não esperar nada de muito virtuoso do eventual sucessor.

De todos, o juiz Sérgio Moro é o ogro mais temido. Mesmo que suas sentenças ajudem a depor a mandatária, o furor persecutório da Lava-Jato não deve cessar.

À frente da operação, Moro poderá prosseguir no encalço de petistas – velhos dirigentes ou companheiros neófitos, como grandes empreiteiros e banqueiros-prodígio. Ou, satisfeito com a eventual derrocada do governo petista, voltar-se para o impedimento do sucessor de Dilma.

Michel Temer pode, porém, contar com a comiseração dos agentes institucionais ao assumir a Presidência. Não deverá escapar, no entanto, de um pedido de impeachment gestado pela sanha revanchista do PT.

As monstruosidades que viriam pespegar o novo mandatário poderiam ainda brotar das futuras casamatas oposicionistas e alcançar as ruas. Como já anunciado haverá “greves” e “ocupações” se a mandatária for deposta. Que não se duvide. O PT de Lula não é o PRN de Collor.

Quimeras

Já algumas assombrações assemelham-se, na verdade, a quimeras. O emprego amiúde do bordão “não vai ter golpe” revela uma estratégia que tem como alvo principal a mobilização das hostes governistas.

Serve para todos que querem manter o status quo ou apenas preservar uma sinecura. Serve como motivação aos aturdidos com recrudescentes denúncias de corrupção. Serve aos que, nas ruas, cerram os punhos como se defendessem José Pepe Mujica, ex-presidente uruguaio que fez política por sacerdócio, não para se locupletar.

O refrão dilmista, porém, esbarra no direito. O rito constitucional do impeachment, interpretado favoravelmente aos governistas, pois os juízes imiscuíram-se em questões interna corporis do Legislativo e fortaleceram o peso do Senado (historicamente mais governista) em relação à Câmara, foi determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Além disso, para que a mandatária seja removida definitivamente da Presidência será preciso a concordância explícita de dois terços dos deputados e de senadores em votações distintas. Para ser desaprovada nesta dose pelo Parlamento são necessárias circunstâncias especiais.

Primeiro, uma estrondosa desaprovação pública. A mandatária é amplamente rejeitada pelos eleitores, que assim se manifestaram em pesquisas de opinião e históricas passeatas por todo o país.

Segundo, provas que sustentam seu delito. Afora ter aprovado a criminosa compra da Refinaria de Pasadena (EUA), em 2006, para depois confessar que desconhecia cláusulas ao votar a aquisição como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a presidente incorreu em outros malfeitos.

Dilma abriu as burras do erário, mesmo depois de advertida da ilegalidade – favorecendo principalmente grandes empresários. Dilma iludiu os eleitores para se reeleger, já que, reempossada, fez o oposto do que pregou. Dilma, segundo o ex-petista e ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, tentou interferir nas decisões da justiça e tinha “pleno conhecimento” dos “ilícitos” do caso Pasadena.

Ou seja, na hipótese de vir a ser impedida, é insustentável afirmar que se trata de golpe. Salvo um insólito golpe constitucional anunciado, e sustentado pelos demais poderes.

Herança maldita

Contra a mandatária pesa, ainda, a derrocada da economia – fantasma que nos assombrará por muito tempo. Após cinco anos de mandato presidencial, a educação regrediu, a saúde destrata os enfermos, a segurança agrava-se, a inflação volta aos dois dígitos, o desemprego beira os 10% e parte da nova classe C retorna às D e E.

Esse arcabouço de mazelas é denunciado por nomes insuspeitos como do ex-petista Hélio Bicudo – além, claro, de empresários e executivos companheiros. “Aliás, o governo continua cheio de bandidos como todo mundo sabe”, apontou, em março de 2015, Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político que condenou o julgamento do mensalão e elogiou a “ruptura” da era Lula.

O argumento de que todos fazem o mesmo é cínico, pois o PT não foi eleito para fazer o que todos fazem. Caso sobrevenha, a queda de Dilma será fruto da conjugação de arrogância política, inépcia administrativa, desvios morais e economia em frangalhos.

Por óbvio, o cenário teratológico no qual se transformou o país não seria possível sem a mídia, procuradores, policiais e juízes. O que alimenta o impeachment, no entanto, brota das entranhas governistas. O sonho da esperança se esfacela e a razão dá lugar ao medo do monstro da herança maldita.

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