A convocação extraordinária do Congresso em janeiro ganhou novos defensores e parece ser o cenário mais provável. Algumas questões, porém, ainda estão abertas e terão influência importante nessa decisão.
A primeira delas e mais determinante delas é a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Se o julgamento não for concluído esta semana, não há motivo para convocação extra em janeiro, já que continuará a haver insegurança sobre os procedimentos. Mas a liminar do ministro Luiz Edson Fachin vale apenas até o dia 16. Se o julgamento for interrompido, os ministros terão que decidir sobre a prorrogação ou não da liminar.
Por outro lado, se os ministros concluírem o julgamento, estabelecendo o rito, o caminho está aberto para a convocação em janeiro.
Outra questão é a pauta a ser analisada durante a convocação. De acordo com a Constituição, a lista dos temas que poderão ser tratados durante os trabalhos extraordinários precisa ser definida e votada pela maioria absoluta da Câmara e do Senado.
Os adversários do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendem a inclusão do seu processo na pauta de deliberações. A julgar pelo que está ocorrendo no Conselho de Ética, esta não será uma decisão tranquila.
Se houver convocação, o mais provável é que ela ocorra a partir do dia 11 de janeiro ou do dia 18. Mesmo que ela aconteça a partir do dia 11, ainda não é possível afirmar se a Câmara conseguirá concluir a análise do impeachment no primeiro mês de 2016. Por isso o governo ainda defende a retomada em 4 de janeiro.
A conclusão dependerá, entre outros aspectos, de:
- o Supremo anular a eleição dos nomes já eleitos para a Comissão Especial do Impeachment;
- a presidente Dilma Rousseff usar todas as dez sessões que ela tem, após a instalação da comissão, para apresentar sua defesa;
- haver outros questionamentos no Supremo.